Processo nº 0600549-36.2020.6.19.0029
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 304 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600042-83.2024.6.02.0037
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Eleições - Eleição Suplementar · Cargo - Vereador
Processo nº 0600084-08.2024.6.27.0015
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600259-30.2024.6.06.0033
GABINETE STF2
Cargo - Vereador · Impugnação ao Registro de Candidatura · Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária
Processo nº 0600268-62.2024.6.10.0103
GABINETE STJ2
Filiação Partidária · Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600213-19.2024.6.26.0022
GABINETE STJ1
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador
Processo nº 0600174-72.2024.6.16.0160
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - RRC - Candidato
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