Processo nº 0600230-13.2024.6.26.0036
GABINETE STJ2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 77 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600329-36.2024.6.21.0031
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade · Cargo - Prefeito
Processo nº 0600172-42.2024.6.26.0284
GABINETE JURISTA 2
Inelegibilidade · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
Processo nº 0600180-51.2024.6.06.0033
GABINETE STF3
Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Cargo - Vereador · Inelegibilidade · Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa
Processo nº 0600173-09.2024.6.26.0096
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade
Processo nº 0600188-36.2024.6.27.0003
GABINETE STJ1
Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito
Processo nº 0600286-45.2024.6.05.0193
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador · Inelegibilidade
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