TSENão conhecidoJulgamento: 05/02/2021

Recurso Especial Eleitoral nº 06001535120206050190

Processo nº 0600153-51.2020.6.05.0190

GABINETE STJ1

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Cargo - Prefeito Eleições - Eleição Majoritária Impugnação ao Registro de Candidatura

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

6% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 276 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas →

TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06000715220246040046
Processo nº 0600071-52.2024.6.04.0046
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06002303020246060081
Processo nº 0600230-30.2024.6.06.0081
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Cargo - Vice-Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Ma
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06006589820246260131
Processo nº 0600658-98.2024.6.26.0131
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06000877220246140031
Processo nº 0600087-72.2024.6.14.0031
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
Ver decisão completa
TSEAção Rescisória EleitoralNão conhecido
Ação Rescisória Eleitoral nº 06000214420256000000
Processo nº 0600021-44.2025.6.00.0000
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Cancelamento de Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06005829420246260189
Processo nº 0600582-94.2024.6.26.0189
GABINETE STF3
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.