ZurisZurisConheça o Zuris
TSEImprocedenteJulgamento: 03/12/2020

Recurso Especial Eleitoral nº 06001068920206140008

Processo nº 0600106-89.2020.6.14.0008

GABINETE STF2

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Cargo - Prefeito · Inelegibilidade - Desincompatibilização · Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Eleições - Eleição Majoritária
Inelegibilidade - Rejeição de Contas PúblicasCargo - PrefeitoInelegibilidade - DesincompatibilizaçãoImpugnação ao Registro de CandidaturaRegistro de Candidatura - RRC - CandidatoEleições - Eleição Majoritária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas

6% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 276 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.