Processo nº 0600038-80.2020.6.16.0042
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 56 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600002-52.2024.6.19.0062
GABINETE JURISTA 1
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
Processo nº 0600935-41.2024.6.05.0118
GABINETE STJ1
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
Processo nº 0600201-63.2024.6.26.0132
GABINETE STJ1
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Processo nº 0600302-95.2024.6.06.0055
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
Processo nº 0600553-81.2024.6.16.0008
GABINETE STJ1
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Cargo - Prefeito
Processo nº 0600482-03.2024.6.16.0098
GABINETE STJ2
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
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