Processo nº 0600038-09.2020.6.05.0003
GABINETE STJ2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.078 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0601234-85.2025.6.00.0000
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Terceiro Mandato
Processo nº 0600026-46.2025.6.14.0010
GABINETE STJ1
Nome do Candidato - Variação Nominal · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Eleições - Eleição Suplementar
Processo nº 0600940-33.2025.6.00.0000
GABINETE STJ1
Nome do Candidato - Variação Nominal · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Suplementar
Processo nº 0600681-38.2025.6.00.0000
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa
Processo nº 0600644-11.2025.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito
Processo nº 0600071-52.2024.6.04.0046
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
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