Processo nº 0000870-30.2021.5.08.0109
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.866 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001263-44.2023.5.07.0001
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto
Décimo Terceiro Salário · Aumento Compensatório Especial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0021516-26.2017.5.04.0008
Gabinete Janney Camargo Bina
Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
Processo nº 0000502-14.2017.5.05.0022
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Incidência em Indenização PDV / PDI · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aumento Compensatório Especial
Processo nº 0001558-35.2015.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
CTPS · FGTS · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Transferência · Aumento Compensatório Especial · Verbas Rescisór
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
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