TRT8ImprocedenteJulgamento: 30/04/2025

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 00003513120255080007

Processo nº 0000351-31.2025.5.08.0007

7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

Assuntos (classificação CNJ)

Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Processo nº 0000351-31.2025.5.08.0007 · 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM · julgado em 30/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10027987020255020385

    Processo nº 1002798-70.2025.5.02.0385

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020574920255020314

    Processo nº 1002057-49.2025.5.02.0314

    17ª Turma - Cadeira 1

    Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10027458620255020386

    Processo nº 1002745-86.2025.5.02.0386

    SDI-3 - Cadeira 7

    Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020739120255020317

    Processo nº 1002073-91.2025.5.02.0317

    SDI-1 - Cadeira 6

    Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo

  • TRT2Ação Civil ColetivaImprocedente
    Ação Civil Coletiva nº 10002394420265020341

    Processo nº 1000239-44.2026.5.02.0341

    1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba

    Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Mandado de Segurança Coletivo · Direito Coletivo · Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito · Processo Coletivo · Indeniza

  • TRT2Ação Civil ColetivaImprocedente
    Ação Civil Coletiva nº 10001704220265020331

    Processo nº 1000170-42.2026.5.02.0331

    1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra

    Processo Coletivo · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Indenização por Dano Moral Coletivo · Uniforme

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.