TRT7ProcedenteJulgamento: 22/11/2025

Agravo de Petição nº 00003160620235070028

Processo nº 0000316-06.2023.5.07.0028

Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno

Assuntos (classificação CNJ)

Protesto de Crédito Trabalhista

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000316-06.2023.5.07.0028 · Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno · julgado em 22/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Protesto de Crédito Trabalhista

53% procedente0% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 76 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003217420125020441

    Processo nº 0000321-74.2012.5.02.0441

    Órgão Especial - Cadeira 4

    Protesto de Crédito Trabalhista · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio ·

  • TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005071620265110002

    Processo nº 0000507-16.2026.5.11.0002

    2ª Vara do Trabalho de Manaus

    Horas Extras · Horas Extras · Intervalo · Intervalo Intrajornada · Férias · Férias / Gozo / Fruição · Indenização por Dano Moral · Protesto de Crédito Trabalhista · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Contribuições Previdenciárias · Competência da Justiça do Trab

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109418420225150134

    Processo nº 0010941-84.2022.5.15.0134

    Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

    Protesto de Crédito Trabalhista · Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Assédio Moral

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016190420255110051

    Processo nº 0001619-04.2025.5.11.0051

    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Competência da Justiça do Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Ind

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00111322520255150070

    Processo nº 0011132-25.2025.5.15.0070

    Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Protesto de Crédito Trabalhista

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014279120255110012

    Processo nº 0001427-91.2025.5.11.0012

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    Competência da Justiça do Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Peric

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.