Processo nº 0000256-86.2026.5.06.0341
PESQUEIRA - 01A VARA
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Calculado de 150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020284-19.2021.5.04.0402
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 0002641-22.2026.8.25.0084
4 º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU
Tutela de Urgência · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Efeito Suspensivo a Recurso · Excesso de Penhora · Liminar
Processo nº 0000739-46.2025.5.05.0029
Gab. Des. Cristina Azevedo
isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Salário Família · Verbas Resc
Processo nº 5110573-38.2026.8.09.0113
GABINETE DES. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
Liminar · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Cerceamento de Defesa · Concurso
Processo nº 0003049-71.2026.8.25.0000
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
Efeitos · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Liminar
Processo nº 0000903-37.2024.5.22.0105
GABINETE DA DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Termo de Rescisão Contratual · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Verbas Rescisórias
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