ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 02/05/2024

Agravo de Petição nº 00010966320175050463

Processo nº 0001096-63.2017.5.05.0463

Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · FGTS
Contrato Individual de TrabalhoFGTSCorreção MonetáriaMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MaterialFGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato Individual de Trabalho

28% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 7.225 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato Individual de Trabalho →
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209352920225040010

    Processo nº 0020935-29.2022.5.04.0010

    Gabinete João Paulo Lucena

    Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas ·

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003587020225170009

    Processo nº 0000358-70.2022.5.17.0009

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002795620105050491

    Processo nº 0000279-56.2010.5.05.0491

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES

    Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208325120245040204

    Processo nº 0020832-51.2024.5.04.0204

    Gabinete Rejane Souza Pedra

    Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

    Ver decisão completa
  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001687920235170007

    Processo nº 0000168-79.2023.5.17.0007

    Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

    Empregados Portuários · Contrato Individual de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Desconfiguração de Justa Causa

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.