TRT5ProcedenteJulgamento: 07/01/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009188920245050004

Processo nº 0000918-89.2024.5.05.0004

Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Acúmulo de Função · Horas Extras
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202380820225040301

    Processo nº 0020238-08.2022.5.04.0301

    Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira

    Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalho aos Domingos · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003973420255050191

    Processo nº 0000397-34.2025.5.05.0191

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Trabalho aos Domingos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Assistência Judiciária Gratuita · Taxa SELIC · Fazenda Pública

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005808020225050006

    Processo nº 0000580-80.2022.5.05.0006

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Horas Extras · Cerceamento de Defesa · Distribuição Dinâmica - Inversão · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Nulidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Hora Extra/Intervalo

  • TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009770420255170006

    Processo nº 0000977-04.2025.5.17.0006

    6ª Vara do Trabalho de Vitória

    Nulidade · Nulidade · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Sucumbenciais · Assistência Judiciária Gratuita · Dano Moral / Material · Provas · Ônus da Prova · Dispensa Discriminatória · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordi

  • TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00006901420245050102

    Processo nº 0000690-14.2024.5.05.0102

    1ª Vara do Trabalho de Simões Filho

    Legitimidade Ativa e Passiva · Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário · Pressupostos Processuais · Nulidade - Ausência de Citação

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