Processo nº 0000602-40.2024.5.05.0016
Gab. Des. Cristina Azevedo
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.072 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001512-14.2024.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Sucumbenciais · Acúmulo de Função · Compensação de Jornada · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 1000002-50.2024.5.02.0318
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
Honorários Periciais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade
Processo nº 1001656-26.2023.5.02.0086
16ª Turma - Cadeira 4
Levantamento do FGTS · FGTS · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Férias · Comissões e Percentu
Processo nº 0000476-85.2024.5.20.0011
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 1000639-54.2024.5.02.0074
10ª Turma - Cadeira 3
Vale Transporte · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 0000830-09.2025.5.20.0001
Gab. Des. Fabio Túlio
Horas Extras · Intervalo · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade
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