TRT5ImprocedenteJulgamento: 30/11/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001370920225050531

Processo nº 0000137-09.2022.5.05.0531

Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi

Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Outras Hipóteses de Estabilidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.