Processo nº 0000119-76.2020.5.05.0492
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)
Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva
Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu
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