Processo nº 0000078-77.2024.5.05.0037
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 20.649 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000415-91.2024.5.22.0102
VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Aviso Prévio · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Dispensas Plúrimas · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0000035-51.2024.5.05.0002
2ª Vara do Trabalho de Salvador
Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Dispensas Plúrimas · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário
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