TRT5ProcedenteJulgamento: 27/06/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000052220245050291

Processo nº 0000005-22.2024.5.05.0291

Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Vale Transporte · Aviso Prévio · Divisor de Horas Extras · Adicional de Risco · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Vale Transporte

43% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 43.240 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005029320205020468

    Processo nº 1000502-93.2020.5.02.0468

    15ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014957520105020090

    Processo nº 0001495-75.2010.5.02.0090

    11ª Turma - Cadeira 4

    Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sal

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00101419720195150122

    Processo nº 0010141-97.2019.5.15.0122

    Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

    Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Feriado em Dobro · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

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