ZurisZuris
Testar grátis
TRT5Não conhecidoJulgamento: 29/10/2025

Agravo de Petição nº 00009757420105050012

Processo nº 0000975-74.2010.5.05.0012

GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA

Assuntos (classificação CNJ)

Recuperação Judicial · Terceirização/Tomador de Serviços

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Recuperação JudicialTerceirização/Tomador de Serviços

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000975-74.2010.5.05.0012 · GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA · julgado em 29/10/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Recuperação Judicial

38% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 352 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Recuperação Judicial →
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007253420115020030

    Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030

    Tribunal Pleno - Cadeira 59

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10000949620235020242

    Processo nº 1000094-96.2023.5.02.0242

    Tribunal Pleno - Cadeira 40

    Recuperação Judicial · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10009323120165020033

    Processo nº 1000932-31.2016.5.02.0033

    SDI-7 - Cadeira 4

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias

    Ver decisão completa
  • TJMSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 14073244120268120000

    Processo nº 1407324-41.2026.8.12.0000

    Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

    Recuperação Judicial

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008991320235020254

    Processo nº 1000899-13.2023.5.02.0254

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Recuperação Judicial · Multa Convencional · Sucumbenciais · FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Abonos · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00007915920245230002

    Processo nº 0000791-59.2024.5.23.0002

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Salário / Pagamento · FGTS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Avi

    Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.