TRT4ProcedenteJulgamento: 16/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208046720245040662

Processo nº 0020804-67.2024.5.04.0662

Gabinete Lúcia Ehrenbrink

Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade

Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras Adicional de Horas Extras Adicional de Insalubridade

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras

48% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 499 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras →

TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002722820255200004
Processo nº 0000272-28.2025.5.20.0004
Gab. Des. João Bosco
Multa Convencional · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10000073320245020331
Processo nº 1000007-33.2024.5.02.0331
SDI-3 - Cadeira 8
Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT21Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedente
Homologação da Transação Extrajudicial nº 00009504920265210014
Processo nº 0000950-49.2026.5.21.0014
4ª Vara do Trabalho de Mossoró
Intervalo · Trabalho aos Domingos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Horas Extras · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Horas Extras · intervalo Interjonadas · FGTS ·
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208161320255040641
Processo nº 0020816-13.2025.5.04.0641
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Vício Formal
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005791320255020441
Processo nº 1000579-13.2025.5.02.0441
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Aplicabilidade/Cumprimento · Sucumbenciais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de H
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002111920255020242
Processo nº 1000211-19.2025.5.02.0242
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Férias · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.