Processo nº 0020158-92.2024.5.04.0521
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020023-43.2017.5.04.0451
Gabinete Janney Camargo Bina
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Litispendência · Tempestividade · Grupo Econômico · Preparo
Processo nº 0020553-66.2025.5.04.0451
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Litispendência · Levantamento do Depósito Recursal · Regularidade de Representação · Tempestividade · Adicional Noturno · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Ass
Processo nº 0021070-08.2024.5.04.0451
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez
Honorários Advocatícios · Tempestividade · Representação Processual · Equiparação Salarial · Levantamento do Depósito Recursal · Tempestividade · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0020703-62.2016.5.04.0451
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Regularidade de Representação · Tempestividade · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0020593-82.2024.5.04.0451
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Tempestividade · Cerceamento de Defesa · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 5113688-34.2026.8.21.7000
Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Indenização por Dano Moral · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo a Recurso · Tempestividade
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