Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0020221-70.2023.5.04.0451 · Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal · julgado em 26/02/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Calculado de 474 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (0020221-70.2023.5.04.0451). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração, consoante o disposto nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, consistem no instrumento hábil, exclusivamente, para sanar omissão, obscuridade ou contradição; ou, ainda, para corrigir erro material ou manifesto equívoco no exame d
Forma de Cálculo · Responsabilidade · Contratuais · Multa Convencional · Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos
Abono Pecuniário · Abono · Vale Transporte · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Litigância de Má Fé
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Litigância de Má Fé · Repetição do Indébito
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.
