Processo nº 0025422-73.2014.5.24.0072
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.591 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
Processo nº 0012763-47.2022.5.15.0122
Gabinete do Desembargador João Batista da Silva - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração
Processo nº 0000003-61.2024.5.23.0126
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Dano Moral / Material · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos
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