ZurisZurisConheça o Zuris
TRT22ProcedenteJulgamento: 18/02/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006445120245220005

Processo nº 0000644-51.2024.5.22.0005

GABINETE DA DESEMBARGADORA BASILIÇA ALVES DA SILVA

Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Levantamento do FGTS · Diferenças por Desvio de Função · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios
Supressão/Limitação por Norma ColetivaAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoLevantamento do FGTSDiferenças por Desvio de FunçãoMulta de 40% do FGTSAtos Discriminatórios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Supressão/Limitação por Norma Coletiva

29% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 7.471 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Supressão / Limitação por Norma Coletiva →
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100881020185150104

    Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109163520215150028

    Processo nº 0010916-35.2021.5.15.0028

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Categoria Econômica · Rural · Unicidade Contratual · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insa

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011760820165050222

    Processo nº 0001176-08.2016.5.05.0222

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Hora Noturna/Hora Extra · FGTS · Acúmulo de Função · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redu

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00105951720245150150

    Processo nº 0010595-17.2024.5.15.0150

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Supressão/Limitação por Norma Coletiv

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00111704220225150070

    Processo nº 0011170-42.2022.5.15.0070

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Categoria Econômica · Unicidade Contratual · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Incorporação · Promoção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109146520215150028

    Processo nº 0010914-65.2021.5.15.0028

    Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC

    Categoria Econômica · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Incorporação

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.