Processo nº 0000134-98.2025.5.22.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
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Calculado de 225.147 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000955-93.2025.5.22.0106
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Horas Extras · Atos executórios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Verbas Rescisórias
Processo nº 0000259-81.2025.5.22.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Integração em Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial
Processo nº 0000889-10.2025.5.22.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Levantamento do FGTS · Condições da Ação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Ente Público
Processo nº 0001306-60.2025.5.22.0108
GABINETE DA DESEMBARGADORA BASILIÇA ALVES DA SILVA
Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Aplicabilidade
Processo nº 0001397-80.2025.5.22.0002
GABINETE DA DESEMBARGADORA BASILIÇA ALVES DA SILVA
Anotação/Baixa/Retificação · Reajuste Salarial · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0001456-62.2025.5.22.0101
GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA
Horas Extras · Anotação na CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato Nulo - Efeitos · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização por Dano Material
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