Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00002635220245210011

Processo nº 1000763-42.2020.5.02.0441

18ª Turma - Cadeira 4

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Sal

Processo nº 1001347-17.2017.5.02.0441

SDI-8 - Cadeira 4

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais

Processo nº 1000864-05.2025.5.02.0312

9ª Turma - Cadeira 1

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 1001976-41.2025.5.02.0463

3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Impenhorabilidade · Bem de Família · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência

Processo nº 0000963-77.2011.5.02.0313

Tribunal Pleno - Cadeira 53

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 1015171-27.2025.5.02.0000

SDI-3 - Cadeira 9

Prescrição e Decadência · Intimação / Notificação · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Ação Rescisória