TRT2ProcedenteJulgamento: 14/04/2026

Agravo de Petição nº 10016680520165020468

Processo nº 1001668-05.2016.5.02.0468

SDC - Cadeira 6

Assuntos (classificação CNJ)

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais

Desconsideração da Personalidade Jurídica Horas Extras Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001668-05.2016.5.02.0468 · SDC - Cadeira 6 · julgado em 14/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desconsideração da Personalidade Jurídica

49% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 1.728 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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