TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/11/2023

Agravo de Petição nº 10015582920155020601

Processo nº 1001558-29.2015.5.02.0601

Tribunal Pleno - Cadeira 55

Assuntos (classificação CNJ)

BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contribuição Assistencial · Outras Relações de Trabalho

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001558-29.2015.5.02.0601 · Tribunal Pleno - Cadeira 55 · julgado em 27/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Assistencial

45% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 3.227 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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