Processo nº 0183900-97.2007.5.02.0312
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 36
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 19.939 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800108-05.2021.4.05.8109
SREEO
Extinção do Crédito Tributário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução
Processo nº 0000890-47.2011.5.24.0005
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção da Execução
Processo nº 0000408-48.2022.5.05.0036
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Depósito · Extinção da Execução
Processo nº 0010528-53.2018.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota - 4ª Câmara
Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult
Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução
Processo nº 0000584-31.2011.5.05.0030
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Outras Categorias Profissionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Arquivamento · Extinção da Execução
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