TRT2ImprocedenteJulgamento: 20/06/2026

Agravo de Petição nº 00029714920135020089

Processo nº 0002971-49.2013.5.02.0089

SDI-6 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade

Contribuição Assistencial Contribuição Sindical Outras Relações de Trabalho Multa Prevista em Norma Coletiva Aplicabilidade

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002971-49.2013.5.02.0089 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 20/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Assistencial

47% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 6.001 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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