Processo nº 0001046-96.2022.5.19.0002
Relator(a): LAERTE NEVES DE SOUZA
Segunda Turma
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Processo nº 0001046-96.2022.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Inépcia da Inicial
Processo nº 0001056-22.2022.5.19.0009
GAB DES VANDA LUSTOSA
Incorporação · Rescisão Indireta
Processo nº 0001110-57.2023.5.19.0007
GAB DES ANTONIO CATAO
Honorários na Justiça do Trabalho · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
Processo nº 0000980-14.2025.5.19.0002
GAB DES ROBERTO GOUVEIA
Competência da Justiça do Trabalho
Processo nº 0001286-96.2024.5.19.0008
GAB DES ROBERTO GOUVEIA
Competência da Justiça do Trabalho
Processo nº 0000723-46.2026.5.19.0004
4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Horas Extras · Acúmulo de Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Condições Degradantes
Processo nº 0000326-41.2025.5.19.0062
GAB DES ANNE INOJOSA
Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Saldo de Salário
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