Processo nº 0011840-34.2023.5.18.0241
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.073 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010010-34.2025.5.15.0148
Gabinete da Presidencia
Confissão · FGTS · Suspeição · Proporcional · Levantamento do FGTS · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Relação de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Hora Extra - Integração · Férias Proporc
Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Revelia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelat
Processo nº 0000636-79.2025.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Confissão · Ônus da Prova · Justa Causa/Falta Grave · Cerceamento de Defesa · Rescisão Indireta · Cartão de Ponto · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0000869-35.2025.5.14.0401
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários Advocatícios · Confissão · Despedida/Dispensa Imotivada · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa
Processo nº 0000828-47.2025.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários Advocatícios · Confissão · FGTS · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS
Processo nº 0012220-20.2023.5.18.0221
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467
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