TRT18ImprocedenteJulgamento: 08/10/2025

Ação de Cumprimento nº 00017906820255180017

Processo nº 0001790-68.2025.5.18.0017

Goiânia - 17a Vara

Assuntos (classificação CNJ)

Norma Coletiva

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Norma Coletiva

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região · Ação de Cumprimento · Processo nº 0001790-68.2025.5.18.0017 · Goiânia - 17a Vara · julgado em 08/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Norma Coletiva

53% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 90 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Norma Coletiva →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017084420245020714
Processo nº 1001708-44.2024.5.02.0714
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Norma Coletiva · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014255520255020271
Processo nº 1001425-55.2025.5.02.0271
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Norma Coletiva · FGTS · Banco de Horas · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009718620255020332
Processo nº 1000971-86.2025.5.02.0332
Órgão Especial - Cadeira 1
Norma Coletiva · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016476820255020062
Processo nº 1001647-68.2025.5.02.0062
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Norma Coletiva · Equiparação Salarial · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10018110420235020062
Processo nº 1001811-04.2023.5.02.0062
SDI-6 - Cadeira 7
Norma Coletiva · Assistenciais · Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014974320255020012
Processo nº 1001497-43.2025.5.02.0012
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Norma Coletiva · Honorários Advocatícios · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.