TRT15ProcedenteJulgamento: 20/03/2026

Agravo de Petição nº 00116000520165150102

Processo nº 0011600-05.2016.5.15.0102

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Assuntos (classificação CNJ)

Extinção da Execução

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0011600-05.2016.5.15.0102 · Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Extinção da Execução

31% procedente3% parcialmente procedente63% improcedente

Calculado de 190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003217420125020441

    Processo nº 0000321-74.2012.5.02.0441

    Órgão Especial - Cadeira 4

    Protesto de Crédito Trabalhista · Contribuição Sindical · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio ·

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    Tribunal Pleno - Cadeira 37

    Contribuição Assistencial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Horas Extras · Reflexos · Hora Extra - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 4

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    Processo nº 1001335-34.2024.5.02.0707

    17ª Turma - Cadeira 1

    Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo · Adimplemento e Extinção · Extinção da Execução

  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00242837320165240086

    Processo nº 0024283-73.2016.5.24.0086

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Hipoteca Judiciária · Contratuais · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Produção · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Liminar · Extinção da Execução

  • TJALEmbargos de Declaração CívelProcedente
    Embargos de Declaração Cível nº 08025826920248020000

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    Presidência do Tribunal de Justiça

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Extinção da Execução · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora / Depósito/ Avaliação

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

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