Processo nº 0011365-63.2021.5.15.0037
Relator(a): JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
8ª Câmara
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Processo nº 0011365-63.2021.5.15.0037
Gabinete da Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos - 8ª Câmara
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano
Processo nº 0011850-78.2024.5.15.0095
1ª Câmara
Processo nº 0010231-16.2022.5.15.0150
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
Professores
Processo nº 0012368-79.2024.5.15.0059
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Dano Moral / Material · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Desconto Assistencial · Função de Confiança - Incorporação · Condições Degradantes
Processo nº 0010857-53.2015.5.15.0094
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Desconto Assistencial · Integração ao Salário · Indeniza
Processo nº 0011271-98.2023.5.15.0020
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Correção Monetária
Processo nº 0011336-76.2019.5.15.0071
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Contratuais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Hora Noturna Reduzida · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa
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