TRT14ProcedenteJulgamento: 08/10/2021

Agravo de Petição nº 00005179520175140421

Processo nº 0000517-95.2017.5.14.0421

GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Licença Prêmio · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

Licença Prêmio Salário Vencido/Retido Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licença Prêmio

57% procedente2% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 12.979 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Licença Prêmio →

TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00207605720235040541
Processo nº 0020760-57.2023.5.04.0541
Gabinete Rejane Souza Pedra
Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Férias · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Promoção · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Indenização por D
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00205562420145040025
Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025
Gabinete Janney Camargo Bina
Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00122777820195150086
Processo nº 0012277-78.2019.5.15.0086
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salari
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00100598820155150063
Processo nº 0010059-88.2015.5.15.0063
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Antiguidade · Base de Cálculo · Gratificação por Tempo de Serviço · Licença Prêmio
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.