TRT14ImprocedenteJulgamento: 12/06/2019

Ação de Cumprimento nº 00004513120195140006

Processo nº 0000451-31.2019.5.14.0006

6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Comprovação de Repasse de Contribuição · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Confederativa

Comprovação de Repasse de Contribuição Contribuição Assistencial Contribuição Sindical Contribuição Confederativa

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Comprovação de Repasse de Contribuição

43% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 2.349 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Comprovação de Repasse de Contribuição →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00016680420105020445
Processo nº 0001668-04.2010.5.02.0445
4ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Comprovação de Repasse de Contribuição · Contribuição Sindical · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00105951720245150150
Processo nº 0010595-17.2024.5.15.0150
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Supressão/Limitação por Norma Coletiv
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00122299620235150113
Processo nº 0012229-96.2023.5.15.0113
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Justa Causa/Falta Gr
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.