Ação Rescisória nº 00014909820255130000
Processo nº 0001490-98.2025.5.13.0000
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AR 0001490-98.2025.5.13.0000 intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 55e969e. JOAO PESSOA/PB, 27 de fevereiro de 2026. VALDELIO VENTURA PAULO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0001490-98.2025.5.13.0000 · Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado · julgado em 12/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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