Processo nº 0107800-02.2004.5.10.0016
16A VT DE BRASILIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 104.276 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000418-57.2014.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
CTPS · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário
Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
Processo nº 1000502-93.2020.5.02.0468
15ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral
Processo nº 1002305-61.2015.5.02.0703
SDI-8 - Cadeira 5
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Déc
Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão
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