TRT10ImprocedenteJulgamento: 28/01/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000804420265100811

Processo nº 0000080-44.2026.5.10.0811

1A VT DE ARAGUAINA

Faltas não Justificadas · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Aviso Prévio · Férias Proporcionais
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Como os tribunais decidem: Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

46% procedente2% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.572 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012915920255170002

    Processo nº 0001291-59.2025.5.17.0002

    2ª Vara do Trabalho de Vitória

    Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Faltas não Justificadas · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios

  • TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011460720255200006

    Processo nº 0001146-07.2025.5.20.0006

    6ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Multa de 40% do FGTS · FGTS · Faltas não Justificadas · Vale Transporte · Salário/Diferença Salarial · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT

  • TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005765520205220001

    Processo nº 0000576-55.2020.5.22.0001

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TESSIO DA SILVA TORRES

    Rescisão Indireta · Intimação · Faltas não Justificadas · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Plano de Saúde · Lixo Urbano · Mínimo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · In

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