Embargos à Execução Fiscal nº 08246710420234058300

Processo nº 1000185-35.2018.5.02.0252

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

Contratuais · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral ·

Processo nº 1001184-22.2017.5.02.0252

Tribunal Pleno - Cadeira 66

Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Ente Público · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 1001212-90.2020.5.02.0411

SDI-7 - Cadeira 3

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 1000229-49.2021.5.02.0252

Tribunal Pleno - Cadeira 59

Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Feriado em Dobro · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Descon

Processo nº 1000211-86.2025.5.02.0252

13ª Turma - Cadeira 5

Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Processo nº 1000666-32.2017.5.02.0252

9ª Turma - Cadeira 1

Tutela de Urgência · Imposto de Renda · Horas Extras · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Salário Substituição · Multa do Artigo 477 da CLT · Efeito Su