Processo nº 0807114-19.2016.4.05.0000
Vice-Presidência
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.615 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1009001-84.2024.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Processo nº 0701953-97.2023.8.02.0008
Presidência do Tribunal de Justiça
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Férias · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Processo nº 0018761-69.2026.8.19.0000
OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Descontos Indevidos · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Processo nº 7001811-46.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 5016354-60.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI · Irredutibilidade de Vencimentos · Sucumbência · Cumprimento Provisório de Sentença · Ausência de Interesse Processual
Processo nº 0005101-74.2009.4.05.8100
1ª Vara Federal
Gratificação de Desempenho de Função - GADF · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
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