Processo nº 0806797-38.2020.4.05.8000
4ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5132519-33.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Sistema Financeiro da Habitação · Sustação/Alteração de Leilão · Defeito, nulidade ou anulação · Tutela de Urgência
Processo nº 0040540-10.2013.8.19.0203
GAB DES FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
Defeito, nulidade ou anulação · Promessa de Compra e Venda · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Interpretação / Revisão de Contrato · Pagamento em Consignação · Sustação/Alteração de Leilão
Processo nº 1027828-60.2026.4.01.3400
Vara Única de Luziânia
Sustação/Alteração de Leilão · Minha Casa, Minha Vida · Revisão do Saldo Devedor · Reajuste de Prestações
Processo nº 0023039-50.2025.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Adimplemento e Extinção · Nota Promissória · Sustação/Alteração de Leilão · Espécies de Contratos · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 1007175-40.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Sustação/Alteração de Leilão · Compra e Venda · Concurso de Credores · Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo nº 1061912-67.2024.4.01.3300
Gabinete 33
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Sustação/Alteração de Leilão · Alienação Fiduciária
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