Processo nº 0800666-65.2021.4.05.8500
3ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 529 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801497-51.2025.8.19.0061
GAB DES CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
Liminar · Financiamento do SUS · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0801505-53.2026.8.20.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Internação/Transferência Hospitalar · Fornecimento de insumos · Consulta · Cirurgia · Eletiva · Financiamento do SUS
Processo nº 0804919-84.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Financiamento do SUS · Fies · Prouni · Outros
Processo nº 0028938-18.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Eletiva · Fornecimento de medicamentos · Cirurgia · Ressarcimento do SUS · Financiamento do SUS · Convênio médico com o SUS · Sistema Único de Saúde (SUS)
Processo nº 1013343-41.2024.4.01.0000
Gabinete 14
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Consulta · Direitos Indígenas · Curativos/Bandagem · Financiamento do SUS
Processo nº 0003266-93.2024.4.05.8401
10ª Vara Federal
Convênio médico com o SUS · Repasse de verbas do SUS · Financiamento do SUS · Urgência · Eletiva · Não padronizado
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