TRF5ProcedenteJulgamento: 02/08/2025

Cumprimento de sentença nº 08000232120224058000

Processo nº 0800023-21.2022.4.05.8000

2ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Crédito Complementar

Inteiro teor — prévia

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0800023-21.2022.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 02/08/2025 às 13:57 Incluído no fluxo processual em: 10/10/2025 às 12:42 Maceió, 10 de outubro de 2025

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0800023-21.2022.4.05.8000 · 2ª Vara Federal · julgado em 02/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crédito Complementar

36% procedente7% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 42 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TRF5Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 08121409020194050000

    Processo nº 0812140-90.2019.4.05.0000

    SREEO

    Crédito Complementar · Gratificações de Atividade

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016468420155020019

    Processo nº 0001646-84.2015.5.02.0019

    9ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Crédito Complementar · Intimação / Notificação · Contratuais · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008598220155020301

    Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014808720125020009

    Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009

    SDI-7 - Cadeira 4

    Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020793820125020005

    Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005

    SDI-7 - Cadeira 9

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

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