Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05301447120194058013

Processo nº 6006710-17.2026.4.06.0000

GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Correção Monetária

Processo nº 1001698-15.2026.4.01.3503

Vara Única de Rio Verde

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Rural (Art. 48/51)

Processo nº 6004412-95.2026.4.06.3801

3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar

Processo nº 6005977-92.2025.4.06.3813

2A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS

Rural (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Adicional de 25%

Processo nº 0814072-33.2023.4.05.8000

2ª Vara Federal

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Processo nº 5003229-93.2024.4.03.6183

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Conversão · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)