ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 13/05/2022

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 05145103020224058013

Processo nº 0514510-30.2022.4.05.8013

6ª Vara Federal

Pensão por Morte (Art. 74/9) · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Pensão por Morte (Art. 74/9)RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 154.568 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pensão por Morte (Art. 74/9) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.