Processo nº 0504158-82.2018.4.05.8100
14ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 328 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6001149-28.2026.4.06.3810
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
Benefícios em Espécie · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Processo nº 0800006-25.2022.4.05.8504
3ª Vara Federal
Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Parcelas de benefício não pagas
Processo nº 1000915-72.2026.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação / Contagem Recíproca · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · RMI - Renda Mensal Inicial · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Períodos de Carência
Processo nº 0045869-89.2025.4.05.8000
6ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Processo nº 1026315-46.2025.4.01.3900
12ª Vara JEF- Belém
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 1002197-82.2025.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Contagem Recíproca de Tempo de Serviço · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
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