Processo nº 0018804-83.2011.4.05.8300
12ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 638 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005209-30.2014.4.05.8100
33ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Transmissão · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0007458-92.2012.4.05.8400
6ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Processo nº 0006630-96.2012.4.05.8400
1ª Vara Federal
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Processo nº 0001759-23.2012.4.05.8400
5ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
Processo nº 0000612-59.2012.4.05.8400
5ª Vara Federal
Apuração de Irregularidade no Serviço Público · AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso
Processo nº 0000288-08.2012.4.05.8000
1ª Vara Federal
Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · CND/Certidão Negativa de Débito · Prazo de Recolhimento · Suspensão da Exigibilidade
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