Processo nº 0013051-48.2011.4.05.8300
26ª Vara Federal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 886 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5010276-36.2025.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária · Suspensão · Trancamento · Rejeição
Processo nº 1022059-90.2020.4.01.3300
Gabinete 12
Sonegação de contribuição previdenciária · Apropriação indébita Previdenciária · Crimes contra a Ordem Tributária
Processo nº 0808346-35.2024.4.05.8100
11ª Vara Federal
Apropriação indébita Previdenciária · Crimes contra a Ordem Tributária · Sonegação de contribuição previdenciária
Processo nº 0805109-23.2020.4.05.8200
16ª Vara Federal
Sonegação de contribuição previdenciária · Apropriação indébita Previdenciária · Crimes contra a Ordem Tributária
Processo nº 0814777-67.2024.4.05.8300
4ª Vara Federal
Crimes contra a Ordem Tributária · Apropriação indébita Previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária
Processo nº 0800546-23.2019.4.05.8102
16ª Vara Federal
Crimes contra a Ordem Tributária · Sonegação de contribuição previdenciária · Apropriação indébita Previdenciária
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