ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 19/03/2025

Recurso Inominado Cível nº 00129248320244058000

Processo nº 0012924-83.2024.4.05.8000

1ª Relatoria Turma Recursal

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCAlteração do coeficiente de cálculo do benefício
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC

66% procedente0% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 213 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBC →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.